quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

A banda podre perdeu



Nos últimos dias andei com Rosinha em Campos e pude perceber o tamanho da felicidade do povo com a sua volta ao comando da cidade. Nada contra o prefeito interino, meu irmão Nelson Nahim, mas havia no coração de todos uma certeza, de que foi cometida uma grande injustiça, de que uma pessoa inocente, eleita pelo povo, foi covardemente tirada do poder.

A Oposição em Campos, sem ter o que fazer e desnorteada, diante dos altos índices de popularidade de Rosinha, resolveu criar uma “frente democrática de oposição”. Sinceramente olhando a foto na Folha da Manhã, a vontade que a gente sente é de rir.

Na cabeceira da mesa, Sérgio Mendes, o ex-prefeito que abandonou a prefeitura pela porta dos fundos, deixando os funcionários sem receber, considerado o pior prefeito da história de Campos. Ao seu lado, a versão campista de Al Capone, Marcos Bacellar, ele mesmo que no governo Mocaiber indicou os diretores da Campos Luz, que foram parar na cadeia pelo desvio de R$ 40 milhões.

Sorridente aparece na foto Odisséia, vereadora do PT, cujo filho era funcionário fantasma do governo Alexandre Mocaiber recebendo salário de mais de R$ 3 mil, e seu partido além de indicar o vice de Arnaldo Vianna, comandou a Fundação Zumbi dos Palmares, responsável pelo pagamento de shows que nunca aconteceram e cujos processos, em andamento na Justiça, vão resultar, em breve, na prisão de várias pessoas.

Como não poderia deixar de ser também estava lá Arnaldo Vianna, aquele que mantém no exterior, contas em paraísos fiscais com muito dinheiro e agora sem mandato de deputado federal vai ter que se explicar.

Outras figuras menos ilustres também compareceram como Luciano Perereca, Ilsan Vianna, Leite Derramado e outros ainda menos importantes dos porões da podre política campista dos últimos anos, que levou pra cadeia diversos membros do finado governo Alexandre Mocaiber.

Como diria Nelson Rodrigues era “uma reunião de urubus, atrás de uma carniça”, no caso a prefeitura de Campos. O projeto deles para cidade é o mesmo de sempre, destruir os Garotinhos, um discurso que já cansou as pessoas, que não convence mais ninguém, nem mesmo os poucos leitores da Folha da Manhã.

Sugestão: Acho que essa frente deveria se chamar “Aliança para a Destruição de Campos”. Com a eleição adiada é a verdadeira história de “A volta dos que não foram”, ou o “Titanic”, que afundou levando os sonhos de pilantragem que muitos já estavam elaborando para saquear os cofres da prefeitura mais uma vez

Fonte: Blog do Garotinho.
Os amigos. Os verdadeiros amigos!
Este texto eu recebi por e-mail nestas listas já conhecidas. Achei que ele valia ser compartilhado, nesta época de correrias, superficialidades e fluidez nas relações que se desmancham no ar...

"Um jovem recém-casado estava sentado num sofá num dia quente e úmido, bebericando chá gelado durante uma visita ao seu pai. Ao conversarem sobre a vida, o casamento, as responsabilidades da vida, as obrigações da pessoa adulta, o pai remexia pensativamente os cubos de gelo no seu copo e lançou um olhar claro e sóbrio para seu filho...

- Nunca esqueça de seus amigos, aconselhou! Serão mais importantes à proporção que você for envelhecendo.. Independentemente do quanto você ame sua família, os filhos que porventura venham a ter, você sempre precisará de amigos. Lembre-se de ocasionalmente ir a lugares com eles; faça coisas com eles; telefone para eles...

Que estranho conselho, pensou o jovem! Acabo de ingressar no mundo dos casados. Sou adulto. Com certeza, minha esposa e a família que iniciaremos serão tudo o que necessito para dar sentido à minha vida! Contudo, ele obedeceu ao pai. Manteve contato com seus amigos e anualmente aumentava o número de amigos. À medida que os anos se passavam, ele foi compreendendo que seu pai sabia do que falava e foi sentindo que os amigos eram os baluartes de sua vida...

Passados mais de 50 anos, eis o que aprendeu:

O Tempo passa.
A vida acontece.
A distância separa.
As crianças crescem.
Os empregos vão e vêem.
O amor fica mais frouxo.
As pessoas não fazem o que deveriam fazer.
O coração se rompe.
Os pais morrem.
Os colegas esquecem os favores.
As carreiras terminam.

Mas..... os verdadeiros amigos estão lá, não importa quanto tempo e quantos quilômetros estejam entre vocês. Um amigo nunca está mais distante do que o alcance de uma necessidade, torcendo por você, intervindo a seu favor e esperando você de braços abertos; abençoando sua vida!

Todos nós, quando iniciamos esta aventura chamada vida, não sabíamos das incríveis alegrias ou tristezas que estavam adiante, nem sabíamos o quanto precisaríamos uns dos outros."

Fonte: Blog do Roberto Moraes
Luz e Mistério

Símbolo luminoso do Natal, a Estrela-Guia é o 'ovo indez' do nosso imaginário. É atraente síntese de todas as estrelas que povoam nossos céus (quando, menos dispersos, ainda lembramos de olhar para o alto) e nossa imaginação (quando ainda nos permitimos sonhar). A Estrela nos ensina a reaprender o mundo, se tivermos a curiosidade do Menino.

Celebremos a vida, com suas delícias que estão mais nas dobras do coração que nas prateleiras. E reafirmemos nosso compromisso de fazê-la brilhar de um brilho perene, para sempre: esta é a vocação do sol e nossa também. Brilhar como estrela que já se extinguiu mas continua - e quantas já temos, alumiando em lágrimas e esperança de Reencontro nossa saudade... Ser como a Terra, nossa morada comum, que, sem luz própria, derrama a esplendorosa claridade que recebe do seu Amado.

Todos voltaremos ao pó que somos - húmus! -, mas a luz dos justos, dos bons, dos semeadores do belo, dos que 'velam pela alegria do mundo', permanecerá. Sejamos Natal, vicejemos em Páscoa!

Deus, que é Luz e Amor, nascido frágil Criança nesta noite feliz, nos anime e proteja. Assim seja, em cada precioso dia que nos é dado viver

Fonte: Blog de Chico Alencar!

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010


10/12/2010 12:23

A esperança do povo de Campos
Rosinha na manifestação em defesa dos royalties que fechou a BR - 101




É com muito pesar e apreensão que o povo de Campos está assistindo nos últimos dias velhos personagens nefastos da política e das negociatas com dinheiro público colocarem de novo a cabeça pra fora da toca, saírem das sombras e dos porões e conspirarem contra a população. Não se conformam até hoje, porque a eleição de Rosinha interrompeu uma era de corrupção, de roubalheira sem igual, que reinou nas gestões de Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber, quando muitos ficaram milionários, enquanto a cidade de Campos era relegada ao atraso e à decadência econômica.

O povo de Campos estava cansado de tudo isso, quando foi às urnas e deu um voto de confiança a Rosinha, acreditou e renovou suas esperanças, e por sua vontade soberana a elegeu prefeita de Campos. No período que esteve à frente da prefeitura, Rosinha honrou o compromisso que assumiu com a população, espalhou obras pela cidade, construiu casas, atraiu investimentos, investiu em programas sociais que beneficiaram milhares de famílias, começou mudar a cara da nossa cidade e fez as pessoas acreditarem que o passado não retornaria mais e que Campos voltava a olhar para o futuro. Além disso, Rosinha foi uma guerreira que assumiu a frente da luta pelos royalties na defesa dos interesses campistas.

Infelizmente pressões políticas sobre o TRE-RJ têm levado a decisões que contrariam os princípios da lei, atropelam a ética e a lógica, mas o pior de tudo, não respeitam a vontade soberana e democrática do povo de Campos, e condenam a cidade a mais um período de incerteza atrapalhando o progresso e o desenvolvimento.

Mantenho minhas esperanças de que o TSE, em Brasília irá reparar essa decisão intempestiva do TRE-RJ, de marcar nova eleição para Campos, antes do julgamento do recurso apresentado por Rosinha, assim como confio que seu recurso será acatado para que possa retornar à prefeitura. Esse é o desejo da maioria do povo de Campos, que confia em Rosinha, e acima de tudo, é a decisão justa tendo em vista não haver justificativa para cassar uma prefeita porque foi entrevistada no meu programa de rádio, em 2008, antes do período eleitoral.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010


ELEIÇÕES SUPLEMENTARES: A DEMOCRACIA NÃO É TOLA EM PASSAR POR AQUI



Os homens e mulheres de bem, de Campos dos Goytacazes, perderam mais uma luta. Uma guerra, iniciada em 2004, que não possui um fim, afinal nada andou em termos de construção de novos horizontes, modus operandi e de líderes. Tudo continua turvo, cinza, triste e inseguro.

A sociedade assiste, atônita, uma dança surreal de cadeiras no Executivo. Somos campistas desmoralizados, envergonhados, rejeitados e motivo de indiferença por onde coloquemos os pés. Não há nada para nos alegrarmos.

Uma Câmara parada, estagnada e a mercê de elevadores sem destino, carroças do mal, joelhos em declínio e acordos políticos que ofendem a nossa inteligência.

Uma cidade com uma gritante concentração de renda. Vendida para uns, loteadas por outros e detentora de alguns munícipes completamente sem vergonha na cara. Seres sem receio de praticarem todas as formas ilícitas previstas na legislação pátria.

Uma cidade que não sabe onde fica o fim do negro túnel em que entrou. Um território de ninguém, onde vários tentaram administrar, mas nenhum deles conseguiu manter-se no leme desse navio fantasma até o final.

Uma cidade partida de forma idiota entre grupos políticos. Uma fazenda escravocrata dirigida em sistema de rodízio por senhores feudais. Feudo que amarra, arrebenta, humilha e cala centenas de munícipes mediante o vil metal.

Um terreno fétido, coberto de ações paliativas visando a sustentação de currais eleitorais. Um espaço antidemocrático onde palavras independentes geram revoltas e abrem os grilhões daqueles que trabalham com o silêncio interesseiro.

Um grande gueto repleto de podres sociais e de pedofilias inexplicáveis.

Cidade trincada, esburacada, atormentada por vans clandestinas, transportes irregulares e homicídios em demasia.

Vai começar tudo de novo. E tenho certeza de que, quem for eleito, corre o risco de não ficar no maldito cargo. Não aprenderam a fazer política com ideias. Preferem o campos da agressão em detrimento aos projetos.

Aqui não se ganha eleição: elimina-se os adversários.

Dia 06 de Fevereiro é o dia da vergonha, pois a democracia não é tola ao ponto de passar por aqui.

Cláudio Andrade

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

BOM CENSO, COERÊNCIA E ATITUDE

Porque alguns Vereadores e o Deputado Federal Arnaldo Viana, estiveram no TRE, tentando marcar Eleição Suplementar para Campos dos Goitacazes, enquanto que em Brasília, na calada da noite a Câmara, votava pela nova redistribuição do royalties e o Pré-Sal, deveriam estas pessoas, usarem o bom censo e refletirem, sobre os compromissos, por eles assumidos, junto a nossa população, quando das falsas promessas de campanha, feita por eles.

Na realidade, não precisa ser jurista para saber que: a decisão cabe somente, após parecer do TSE, o que caberia a este grupo tão preocupado com o bem estar de nossa população, é sim cobrar dos Doutos Desembargadores, uma decisão imediata, para que nossa cidade, volte a caminhar rumo ao desenvolvimento e a felicidade de nosso povo.

Qual o crime que a Prefeita Rosinha Garotinho, cometeu, se ainda como pré-candidata, concedeu uma entrevista, em um programa de rádio, antes mesmo da Convenção Eleitoral, enquanto que vários outros Prefeitos, acusados de improbidade administrativa, e ate´mesmo de formação de quadrilha, voltaram aos seus cargos, por força de liminares.

Apélo a estes políticos altamente comprometido, com o bem estar de um povo, que usem o bom censo e coerência, e reflitam sobre suas atitudes, busquem solucões, junto ao TSE, e alternativas palpáveis sobre os royalties, o povo está atento, o futuro político, depende de " ATITUDE "
REDE BLOG CONVOCADA PARA O DIA 09
Assunto CONVITE

Prezado Blogueiro

O OBSERVATÓRIO DE CONTROLE DO SETOR PÚBLICO - OCSP e a UENF estão organizando um evento para dia 09 próximo, "Dia Internacional de Combate à Corrupção", cuja programação segue em arquivo anexo.

Ocorre que entendemos que qualquer evento que pretenda tratar do tema em tela, na nossa cidade, necessita de máximo de publicidade e a Rede de Blogs representa este canal de comunicação eficaz, capaz de divulgar e estimular a participação da nossa sociedade.

Nesta perspectiva, estamos pensando numa coletiva com a Rede de Blogs, às 18 horas, antes do inicio da segunda mesa. Contudo, solicitamos que confirme sua intenção de participar.

Contamos com sua presença e também com a divulgação da programação neste blog.

No aguardo de sua resposta, atenciosamente agradecemos
Aurélio Lorenz Ribeiro de Castro
Diretor Geral do OCSP - Observatório de Controle do Setor Público - Campos dos Goytacazes
Rossana Florencio
Voluntária do OCSP
(22) 81 11 2011
skype
googleTalk
rossanaflorencio@gmail.com

Fonte: Blog de Claudio Andrade

A decadência de uma Elite

"Eu ajudei a destruir o Rio!"
O texto abaixo que empresta o título a este "post" foi publicado no Jornal de Brasília. Seu autor é Sylvio Guedes, editor-chefe do Jornal de Brasília. Guedes critica o "cinismo" dos jornalistas, artistas e intelectuais ao defenderem o fim do poder paralelo dos chefes do tráfico de drogas. Ele desafia a todos que "tanto se drogaram nas últimas décadas que venham a público assumir: eu ajudei a destruir o Rio de Janeiro". Ele já foi republicado em diversos espaços aqui da rede, mas merece ser ainda mais repercutido:

"Eu ajudei a destruir o Rio"
"É irônico que a classe artística e a categoria dos jornalistas estejam agora na, por assim dizer, vanguarda da atual campanha contra a violência enfrentada pelo Rio de Janeiro. Essa postura é produto do absoluto cinismo de muitas das pessoas e instituições que vemos participando de atos, fazendo declarações e defendendo o fim do poder paralelo dos chefões do tráfico de drogas.

Quando a cocaína começou a se infiltrar de fato no Rio de Janeiro, lá pelo fim da década de 70, entrou pela porta da frente.

Pela classe média, pelas festinhas de embalo da Zona Sul, pelas danceterias, pelos barzinhos de Ipanema e Leblon.

Invadiu e se instalou nas redações de jornais e nas emissoras de TV, sob o silêncio comprometedor de suas
chefias e diretorias.

Quanto mais glamuroso o ambiente, quanto mais supostamente
intelectualizado o grupo, mais você podia encontrar gente cheirando carreiras e carreiras do pó branco.

Em uma espúria relação de cumplicidade, imprensa e classe artística (que tanto se orgulham de
serem, ambas, formadoras de opinião) de fato contribuíram enormemente para que o consumo das drogas, em especial da cocaína, se disseminasse no seio da sociedade carioca - e brasileira, por extensão.

Achavam o máximo; era, como se costumava dizer, um barato.

Festa sem cocaína era festa careta.

As pessoas curtiam a comodidade proporcionada pelos fornecedores: entregavam a droga em casa, sem a
necessidade de inconvenientes viagens ao decaído mundo dos morros, vizinhos aos edifícios ricos do asfalto.

Nem é preciso detalhar como essa simples relação econômica de mercado terminou. Onde há demanda, deve haver a necessária oferta. E assim, com tanta gente endinheirada disposta a cheirar ou injetar sua dose diária de cocaína, os pés-de-chinelo das favelas viraram barões das drogas.

Há farta literatura mostrando como as conexões dos meliantes
rastacuera, que só fumavam um baseado aqui e acolá, se tornaram senhores de um império, tomaram de assalto a mais linda cidade do país e agora cortam cabeças de quem ousa lhes cruzar o caminho e as exibem em bandejas, certos da impunidade.

Qualquer mentecapto sabe que não pode persistir um sistema jurídico em que é proibida e reprimida a produção e venda da droga, porém seu consumo é, digamos assim, tolerado.

São doentes os que consomem. Não sabem o que fazem. Não têm controle sobre seus atos. Destroem
famílias, arrasam lares, destroçam futuros.

Que a mídia, os artistas e os intelectuais que tanto se drogaram nas três últimas décadas venham a público assumir:

"Eu ajudei a destruir o Rio de Janeiro."
Façam um adesivo e preguem no vidro de seus Audis, BMWs e Mercedes."

Fointe: Blog do Roberto Moraes

Mais uma estória de Cabral

EFETIVO 'PRONTO' DA POLÍCIA MILITAR É MUITO MENOR DO QUE SE DIZIA!

1. (Globo-on, 06) O governador Sérgio Cabral vai conceder gratificação extraordinária de R$ 500 a cerca de 43 mil policiais civis e militares e inspetores da Administração Penitenciária que estão no exercício da função.

2. Estar no exercício da função quer dizer estar atuando efetivamente como policial. Mesmo reduzindo o efetivo 'pronto' da polícia civil para 9 mil somando com os agentes penitenciários, o número de policiais militares em efetivo exercício seria de 34 mil. O governo do Estado do Rio tem anunciado sistematicamente que concluiria sua gestão com 45 mil policiais militares em exercício. Ficou 11 mil abaixo.

3. Essa é uma razão para que o policiamento ostensivo esteja claramente defasado e os assaltos continuem crescendo. Promessas de ampliação do efetivo não cumpridas

Fonte: Ex Blog do Cesar Maia.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Encontro Jovem do PR em Brasilia



ENCONTRO LANÇA TESE PARA ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA

O debate aberto e franco foi a marca do encontro de jovens republicanos, encerrado às 18 e 30 horas deste sábado, 04 de dezembro, no plenário 1 das Comissões da Câmara dos Deputados.

A criação de uma escola de formação política para jovens no Partido da Republica esteve entre os temas que mobilizaram os militantes numa plenária que soube congruir um consenso pelo investimento em novos quadros.

Alem de contar com o depoimento de lideranças jovens de Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal entre tantos, o evento confirmou que a juventude republicana está interessada em obter conhecimento a partir dos que estão a mais tempo na luta política.

O encontro oficializou a instalação do movimento nacional de Jovens do PR e confirmou a deputada estadual fluminense, Clarissa Garotinho, no cargo de presidente nacional do novo segmento partidário.
Da esquerda pra direita: Tadeu Candelária, Presidente do PR-SP, Anthony Garotinho, Presidente do PR-RJ, Clarissa Garotinho Presidenta do PR Jovem, o Secretário Geral do PR, Deputado Valdemar Costa Neto e a Presidenta do PR Mulher, Deputada Nilmar Ruiz (PR-TO)
Da esquerda pra direita: Tadeu Candelária, Presidente do PR-SP, Anthony Garotinho, Presidente do PR-RJ, Clarissa Garotinho Presidenta do PR Jovem, o Secretário Geral do PR, Deputado Valdemar Costa Neto e a Presidenta do PR Mulher, Deputada Nilmar Ruiz (PR-TO) Anunciada pelo deputado Valdemar Costa Neto, Secretario Geral da legenda republicana, a deputada Clarissa Garotinho saudou os presentes e presidiu os trabalhos de uma mesa que ainda contou com a presença da presidente do PR mulher, deputada Nilmar Ruiz (PR-TO), do presidente do PR do Rio de Janeiro, deputado eleito Anthony Garotinho e do presidente do PR de São Paulo, Dr. Tadeu Candelária

Fonte: Encontro 22.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010


Apesar das fraudes em Cambuci, Vavado é reconduzido ao cargo de Prefeito

02 de dezembro de 2010

Depois de 21 dias afastado, o prefeito de Cambuci, Oswaldo Botelho, o Vavado (foto acima), foi reconduzido, nesta quinta-feira(02/12. Vavado conseguiu uma liminar no Trinual de Justiça , suspendendo os efeitos da decisão do juiz da comarca do município, Marco Antonio Novaes de Abreu, que atendeu a uma solicitação da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Ministério Público do Rio de Janeiro


O prefeito é acusado de prática de atos de improbidade administrativa, sobretudo decorrentes de fraudes em procedimentos licitatórios e desvio de verbas públicas.

A decisão de afastá-lo fundamentou-se em elementos colhidos pelas Promotoras de Justiça Carolina Maria Gurgel Senra e Renata Felisberto Farah, titulares, respectivamente, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – núcleo Pádua e da Promotoria de Justiça de Cambuci, a partir de inúmeras representações formuladas por cidadãos locais, dando ensejo à instauração de diversos procedimentos no âmbito de suas atribuições.

No mês de agosto do corrente ano, a Promotoria de Justiça de Cambuci ofereceu duas denúncias por crimes de fraude em licitação e formação de quadrilha, sendo decretada a prisão preventiva dos envolvidos, entre eles o filho do Prefeito, Oswaldo Ábido Botelho, que atuava como prefeito “de fato” de Cambuci, o qual se encontra foragido.

Na última semana, foram ajuizadas quatro ações civis públicas em face do Prefeito do Município de Cambuci, Oswaldo Botelho, além de outros agentes públicos e particulares envolvidos em fraudes em licitações e desvio de verbas públicas na atual administração municipal.

A urgência da medida foi constatada, ainda, em razão de recentes depoimentos colhidos pelo Ministério Público, prestados por dois vereadores e um secretário municipal de Cambuci, os quais declararam que a Prefeitura estava sendo ocupada por pessoas alheias ao quadro de servidores municipais, a quem teria sido “alugada” pelo Prefeito Oswaldo Botelho, que em troca receberia a quantia de R$ 160.000,00 mensais.

O juiz em exercício na Comarca de Cambuci, Dr. Marco Antonio Novaes de Abreu, disse que a medida liminar de afastamento do Prefeito Oswaldo Botelho se deu “como garantia da ordem pública e administrativa, seriamente ameaçadas pelos inúmeros atos de improbidade administrativa praticados pelo réu, conforme até aqui apontados, bem como de modo a assegurar a boa instrução processual das ações civis públicas já propostas em face do mesmo réu Oswaldo Botelho, por conta dos mesmos atos de improbidade administrativa, diante da necessidade de oitiva de testemunhas e produção de prova testemunhal e, por fim, para assegurar a boa continuidade da Administração Pública Municipal e assegurar a integridade das verbas públicas, que devem servir ao bem comum e não aos interesses do réu e de seus familiares e colaboradores”.

Fonte: Campos 24 Horas.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Discurso em Plenário, nesta quinta, em defesa dos Royalties



Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, não posso deixar de registrar aqui neste Plenário a minha insatisfação com as votação ocorrida na madrugada de hoje e que culminou na aprovação de um novo critério para o cálculo da distribuição de royalties.
Mais uma vez me dirijo a este Plenário para afirmar que uma enorme injustiça foi cometida aqui.
A matéria aqui aprovada promove a mudança imediata no critério de distribuição de royalties, lesando os Estados e municípios produtores ao determinar que ,ressalvada a parte que cabe à União, os recursos oriundos de royalties de petróleo serão divididos meio a meio entre Estados e municípios de acordo com os critérios utilizados pelo Fundo de Participação dos Estados – FPE e Fundo de Participação dos Municípios – FPM, respectivamente.
Não entendo como podem apoiar tal mudança quando o próprio Supremo Tribunal Federal – STF já se manifestou acerca da inconstitucionalidade do FPE. Não bastasse este aspecto, é possível determinar, com base em julgados anteriores daquela Corte, a inconstitucionalidade do critério aprovado neste Plenário. Em um pequeno extrato desses julgados podemos provar tal afirmação:
Somente os Municípios produtores de petróleo (assim como os respectivos Estados) têm direito a “participação no resultado da exploração de petróleo” (sic, CF/88); não o têm os Municípios não produtores (assim como os Estados não produtores); portanto, estender “participação no resultado da exploração de petróleo” (sic, CF/88) a Municípios não produtores (assim como a Estados não produtores) é inconstitucional;
Quanto ao petróleo extraído do mar (da plataforma continental, do mar territorial ou da zona econômica exclusiva), a relação de pertinência é de “respectividade” para com o ente confrontante, não é de dominialidade (como já decidiu o Eg. Supremo pelos MS 24.312/DF e ADIN 2080-RJ);
Corolário disto, também extraído por estes julgados (MS 24.312/DF e ADIN 2080-RJ) da Suprema Corte: as “participações” mesmo no mar importam em receita própria, originária dos Municípios produtores e dos Estados produtores. Portanto, não se trata de transferências voluntárias de parte da União; tratar diferentemente, é incidir em inconstitucionalidade;
O direito dos Estados produtores e dos Municípios produtores enuncia-se numa expressão que é gênero do texto constitucional: “participações”. Deste gênero a norma infraconstitucional (lei do petróleo, Lei 9.478/97, art. 45; Decreto 2.705/98) fez concretizarem-se duas espécies: “royalties” e “participações especiais”. E a espécie “participações especiais” nada mais é do que um “royalty” para campos de grande volume de produção ou grande rentabilidade; mas, tudo é “participação no resultado da exploração de petróleo” (sic, CF/88). Tratar diferentemente disto é incidir em inconstitucionalidade;
O § 1º do art. 20 da Constituição não permite distinguir entre petróleo do pré-sal ou petróleo do pós-sal, não permite restringir, tudo é petróleo, não importa a camada geológica de onde advenha; restringir incide em inconstitucionalidade;
O rateio da “participação no resultado da exploração de petróleo” (sic, CF/88) tem de obedecer ao princípio constitucional da proporcionalidade, isto é, proporcionalidade ao respectivo “resultado da exploração de petróleo” (sic, CF/88); tratar diferentemente disto é incidir em inconstitucionalidade;
Por estas razões, não há como entender ou aceitar que uma casa de leis possa aprovar a mudança que aprovou.
Foi uma injustiça e uma grande covardia. Resta-nos aguardar a manifestação da Presidência da República e espero que ele opte pelo veto; ou a manifestação do Supremo Tribunal Federal diante da evidente inconstitucionalidade da proposta.
Era o que havia a ser dito.
Obrigado.

Fonte:Blog do Pudim

02/12/2010 06:28

Tragédia para o Rio de Janeiro: Deputados aprovam emenda que “rouba” nossos royalties
Reprodução da capa de O Dia



Foi durante a madrugada, enquanto o povo do Rio de Janeiro dormia. Deputados aprovaram a emenda do senador Pedro Simon, que já tinha passado pelo Senado que tira do Rio de Janeiro R$ 20 bilhões em royalties.

Nos últimos dois dias, o governador Sérgio Cabral dedicou o seu tempo a forçar a barra para fazer de Sérgio Côrtes, o ministro da Saúde do governo Dilma Rousseff. Chegou a ir a Brasília para negociar a nomeação. Em nenhum momento se preocupou com a votação da emenda dos royalties. Sobre essa questão, mais uma vez lavou as mãos, não negociou com ninguém e pra piorar conseguiu ainda irritar quase todo o PMDB. Mais uma vez a sua inabilidade e seus interesses pessoais causam prejuízos ao Rio de Janeiro.

O resultado foi o pior possível para todos nós. Agora a esperança está nas mãos de Lula, que se comprometeu a vetar a perda dos nossos royalties.


Em tempo: Como sempre acontece quando recebe uma notícia ruim, Cabral se esconde. Cancelou a agenda e não terá nenhum compromisso hoje. A má notícia pra ele, a que mais o afeta, é bom que se frise, não é a perda dos royalties, mas sim não ter conseguido emplacar Sérgio Côrtes. Isso é que o preocupa.

Fonte: Blog do Garotinho

Plenário aprova nova regra de distribuição de royalties do petróleo

Estado e municípios produtores perdem mais de R$ 20 bilhões

2 de dezembro de 2010

O Plenário aprovou, nos primeiros minutos desta quinta-feira (2), o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 5940/09, que estabelece uma nova regra de distribuição dos royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. O texto, de autoria do Executivo, segue agora para sanção presidencial.

A nova regra, mantida no texto por meio de um destaque do PPS, prevê que, reservada a parcela destinada à União e aos municípios afetados pela exploração do petróleo, o restante será dividido da seguinte forma: 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 50% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A aprovação dessa regra contrariou o parecer do relator Antonio Palocci (PT-SP). Atualmente, a lei determina uma distribuição maior aos estados produtores de petróleo, com destaque para o Rio de Janeiro. A Câmara aprovou, no começo deste ano, a nova regra com emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI).

Na votação no Senado, foi incluído um artigo determinando que as perdas de estados e municípios produtores com esse novo critério sejam ressarcidas pelo governo federal. O dispositivo continuou no texto aprovado pela Câmara.

Os deputados aprovaram o parecer de Palocci para outras partes do texto, que cria o regime de partilha na exploração do pré-sal e o Fundo Social para receber recursos da União obtidos com royalties do petróleo.

Consenso

Ao explicar o seu parecer, o relator observou que “as lideranças partidárias não chegaram ainda a um consenso que contemple os legítimos interesses de todas as partes envolvidas na discussão dos royalties”.

Quanto à proposta incluída pelo Senado de que a União compense as perdas, Palocci afirmou que isso esvaziará o Fundo Social. “Se prevalecer esse dispositivo, teremos duas alternativas: ou usaremos os recursos para projetos de desenvolvimento social ou gastaremos o dinheiro para compensar os estados”, disse. Palocci foi contra essa compensação, mantida pelo Plenário.

Segundo o deputado Humberto Souto (PPS-MG), “a manutenção das novas regras de divisão dos royalties prova que a riqueza do petróleo é nacional e não pode ficar com poucos, diante da péssima distribuição de renda no Brasil”.

Para o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), é compreensível que os deputados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo defendam seus estados, mas ele ressaltou que “a Câmara não poderia manter a distribuição atual, em que 92,5% dos royalties destinam-se à União e a esses dois estados”.

Contra a proposta, o deputado Hugo Leal (PSC), do Rio de Janeiro, sugeriu que a discussão fosse centralizada na maior parte dos recursos proporcionados pelo petróleo. “Estão em debate apenas 4% dos recursos gerados. Por que não discutimos para onde vão os outros 96%?” questionou.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que o Rio de Janeiro precisa ser mais respeitado. “O Rio não é o Brasil todo, mas é o maior produtor de petróleo do País”, ressaltou.

Partilha

O regime de partilha é uma forma de contrato em que a União fica com parte do petróleo retirado depois de declarada a viabilidade comercial da jazida. Os riscos ficam todos com o consórcio vencedor. Caso seja declarada a viabilidade de um poço, os custos e os investimentos realizados são ressarcidos.

No caso desses contratos, o Senado manteve em 10% o índice de royalties a ser pago pelas petrolíferas com base no total produzido. Na primeira votação na Câmara, o índice havia subido para 15%.

Outra mudança feita na Casa e excluída pelo Senado é a que determinava, às petrolíferas, a inclusão do gás queimado nas plataformas e do petróleo perdido (em vazamentos, por exemplo) no volume total para efeitos de cálculo dos royalties.

Texto incorporado

O projeto enviado à Câmara tratava apenas da criação do Fundo Social para receber recursos do pré-sal.

Na votação no Senado, foi incorporado ao projeto o texto do PL 5938/09, relatado pelo líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), que regulamentava o regime de partilha e a nova regra de distribuição dos royalties.

Fonte: Campos 24 Horas

02/12/2010 06:52

O dia em que Sérgio Cabral enganou todo mundo
Reprodução de O Globo on line




Desta vez Sérgio Cabral se superou. Conseguiu, ainda que por apenas 24h, enganar a imprensa inteira ao contar uma versão totalmente desmentida por Dilma Rousseff, pelo deputado José Eduardo Cardoso (PT – SP), um dos principais assessores da presidente eleita, além de outros dirigentes petistas.

Cabral disse que recebeu de Dilma a missão de convidar Sérgio Côrtes para ser ministro, convite esse que segundo ele, o secretário prontamente aceitou. Dilma negou peremptoriamente que tenha ocorrido a conversa nesses termos.

Cabral informou ainda à imprensa, que ontem (quarta), Sérgio Côrtes já participaria de uma reunião com o grupo da transição que cuida da área de Saúde. O deputado José Eduardo Cardoso confirmou que houve a reunião, porém, Côrtes nem foi convidado.

Pelo jeito Cabral tentou “enfiar goela abaixo”, de Dilma, do PT, e do PMDB, o nome de Sérgio Côrtes. Como disse aqui no blog ontem, circula a versão que Cabral queria Côrtes como ministro pra ele ganhar blindagem e conseguir parar as investigações sobre a corrupção na secretaria de Saúde. Cabral sabe que se as investigações continuarem, o escândalo da Saúde vai se transformar para ele, no que foi o Mensalão de Brasília para José Roberto Arruda. Está com medo de terminar igual ao seu grande amigo Arruda

Fonte: Blog do Garotinho.

Coerência , Independência e Bom Censo

Um jornal do porte de um caxinguelê
Do dicionário Aurélio: “(Do quimb., kaxinjiang´elê, “rato de palmeira”). Designação a várias espécies de mamíferos roedores da família dos ciurídeos. Sinônimo: acutipuru, caxinxe, caxixe, caitité, caticoco, coxicoco, papa-coco, cutia-de-pau, esquilo, quatiaipé, quatipuru, quatimirim, serelepe”.

Estive entre a última sexta e o final do domingo fora de Campos, assim, só na terça, encontrei alguém que me indagasse sobre matéria do decadente jornal campista.

Eu já havia antecipado aqui, aqui, e, especialmente aqui, as mentiras e o motivo da prática que sistematicamente o decadente jornal repete. Mesmo concordando com o Vitor Menezes aqui no blog Urgente e com muitos comentários, nas notas anteriores, o blogueiro, vai em frente para mostrar o quê uma aspiração, do entrevistado com o filho do dono do jornal, pode construir em termos de alucinações, mentiras, inveja e outras coisitas mais que terão o seu fórum próprio.

Não pensem que me afrontam com processos ameaçadores, páginas e mais páginas e colunas deste jornal decadente. Cada um tem a sua credibilidade construída ou destruída na vida e no labor profissional que podem, e certamente, são objetos de observação, na hora, em que os que lêem aqui e/ou as páginas de embrulhar peixe, ao final optam por acreditar.

Aliás, ser criticado pelos últimos prefeitos de Campos, por tudo que eles fizeram ou deixaram de fazer, antes de tudo, é para este blogueiro mais um excelente indicativo do acerto do caminho escolhido para trilhar.

Aqueles que foram contra todas as mudanças que levaram a Escola Técnica Federal a crescer, se desenvolver, se transformar em Cefet, e agora em IFF, com conceito prá lá de bom, agora, se aproveitando do oportunismo do Monalisa do Centro e dos Telhadeiros usurpadores do dinheiro público da era Arnaldina e Mocaibiana, aparecem tentando reconstruir ou destruir a História, como se isto fosse possível, ainda mais usando blogs de coleira e papel de embrulhar peixe.

Aqui vou repetir, para este meu interlocutor e para outros leitores o que já disse antes:
“Pergunto a você que ainda usa o seu tempo para ler este jornal: o que se pode acreditar das informações veiculadas por ele? Que crédito pode ter por trás de suas notícias? O que é informação, o que é interesse e o que é negócio? Negócios que, aliás, estão sendo apurados, junto da Operação Telhado de Vidro do período de relacionamento estreito com Mocaiber.”

“O momento é oportuno para você que ainda anuncia neste veículo se questionar se o dinheiro gasto é compatível com os resultados desta sua decisão. Confira a vendagem nas bancas e o número de assinaturas deste jornal. Faça a curva dela ao longo do tempo, veja se ela é ascendente ou descendente, mas não acredite nos números que lhe passam, porque eles são iguais a esta matéria que o blog está aqui desmascarando. Peça para ver pessoalmente a quantidade de jornais que diariamente sai da gráfica. Pergunte diretamente ao pessoal da gráfica que eles lhe passarão os verdadeiros números. Assim você poderá ver que seus anúncios deveriam custar pelo menos cinco vezes menos, na ilusão de que ele poderia estar sendo lido por determinada quantidade de pessoas. Fora isto, se pergunte se vale à pena misturar o seu negócio, construído ao longo de anos com trabalho árduo, ao deste que vive a fabricar notícias e versões.”

"Este bom enfrentamento é o mesmo que a nossa sociedade precisará fazer para ser ver livre de tudo isso que nos últimos anos vem maldizendo a nossa cidade e a nossa região. Mais que nunca, em qualquer trincheira, e com a aliança dos que têm boa fé na mudança para melhor da nossa região, o blog com seus colaboradores tá na área para o que for necessário. Sigamos em frente!"

Mais uma vez solicito que me perdoem todos aqueles que buscam aqui, neste blog, como normalmente se acostumaram ao longo de mais de seis anos, um outro tipo de texto, comentários e debates, mas, este é o espaço que disponho, para além dos Tribunais para enfrentar os que me caluniam.

Lutarei centímetro por centímetro neste enfrentamento, mantendo a minha linha, sem no entanto, deixar de falar tudo que tem que ser falado. Por fim, vendo quem são os meus detratores, tenho a certeza que o caminho trilhado está na direção correta. Sigamos pois, em frente

Fonte: Blog de Roberto Moraes!

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

População dos municípios fluminenses
No resultado oficial do Censo 2010, publicado ontem, pelo IBGE, é a seguinte a população dos 92 municípios fluminenses:

Angra dos Reis - 169.270
Aperibé - 10.215
Araruama - 112.028
Areal - 11.421
Armação dos Búzios - 27.538
Arraial do Cabo - 27.770
Barra do Piraí - 94.855
Barra Mansa - 177.861
Belford Roxo - 469.261
Bom Jardim - 25.398
Bom Jesus do Itabapoana - 35.384
Cabo Frio - 186.222
Cachoeiras de Macacu - 54.370
Cambuci - 14.829
Carapebus - 13.348
Cardoso Moreira - 12.540
Comendador Levy Gasparian - 8.183
Campos dos Goytacazes - 463.545-
Carmo - 17.439
Casimiro de Abreu - 35.373
Conceição de Macabu - 21.200
Cordeiro - 20.403
Duas Barras - 10.933
Duque de Caxias - 855.046
Engenheiro Paulo de Frontin - 13.239
Guapimirim - 51.487
Iguaba Grande - 22.858
Itaboraí - 218.090
Itaguaí - 109.163
Italva - 14.027
Itaocara - 22.902
Itaperuna - 95.876
Itatiaia - 28.852
Japeri - 95.391
Laje do Muriaé - 7.491
Macaé - 206.748
Macuco - 5.269
Magé - 228.150
Mangaratiba - 36.311
Maricá - 127.519
Mendes -17.940
Mesquita - 168.403
Miguel Pereira - 24.647
Miracema - 26.829
Natividade - 15.077
Nilópolis - 157.483
Niterói - 487.327
Nova Friburgo - 182.016
Nova Iguaçu - 795.212
Paracambi - 47.074
Paraíba do Sul - 41.088
Paraty - 37.575
Paty do Alferes - 26.381
Petrópolis - 296.044
Pinheiral - 22.724
Piraí - 26.309
Porciúncula - 17.771
Porto Real - 16.574
Quatis - 12.831
Queimados - 137.938
Quissamã - 20.244
Resende - 119.801
Rio Bonito - 55.586
Rio Claro - 17.401
Rio das Flores - 8.545
Rio das Ostras - 105.757
Rio de Janeiro - 6.323.037
Santa Maria Madalena - 10.321
Santo Antônio de Pádua - 40.569
São Francisco de Itabapoana - 41.357
São Fidélis - 37.553
São Gonçalo - 999.901
São João da Barra - 32.767
São João de Meriti - 459.356
São José de Ubá - 7.003
São José do Vale do Rio Preto - 20.252
São Pedro da Aldeia - 88.013
São Sebastião do Alto - 8.906
Sapucaia - 17.504
Saquarema - 74.221
Seropédica - 78.183
Silva Jardim - 21.360
Sumidouro - 14.920
Tanguá - 30.731
Teresópolis - 163.805
Trajano de Moraes - 10.281
Três Rios - 77.503
Valença - 71.894
Varre-Sai - 9.503
Vassouras - 34.439
Volta Redonda - 257.996
Fonte: IBGE, Resultados do Censo 2010.

Fonte: Blog do Roberto Moraes
DAVID SAMUELS PREVIU, EM 2003, E ACERTOU O ÚNICO CAMINHO PARA O PT CRESCER?

1. O exercício de maior risco na ciência politica é a previsão para um período de tempo de médio prazo. O professor David Samuels, da Universidade de Minnesota, em base a dados que vão até 2002, procurou explicar as razões que poderiam levar o PT a crescer ou não. Ou seja, o que levaria um eleitor a votar no PT. O trabalho foi publicado no Brasil pela revista OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, Vol. X, nº 2, Outubro, 2004, p. 221-241.

2. A partir das regressões sobre diversos temas que poderiam estar relacionados com o voto no PT, Samuels chega a conclusões, na época, surpreendentes. Hoje se pode afirmar que a precisão de suas conclusões é impressionante. Segue uma lista de situações que não levam ao petismo. "A classe socioeconômica não está diretamente relacionada ao petismo. Categorias sociais como – raça, gênero, religião e idade – não apresentam relação com o petismo. Não é verdade que os católicos sejam mais petistas e que os evangélicos menos. A variável raça também não mostra relação significativa."

3. "O atrativo do PT de reduzir a desigualdade socioeconômica não se reflete nos resultados de regressão. O desejo de maior influência do governo na economia e maior regulamentação desta, bem como o apoio ao nacionalismo econômico não estão associados ao petismo. Brasileiros que se opõem às práticas clientelistas e ao rouba-mas-faz não apresentam maior probabilidade de serem petistas. Os brasileiros que apoiam a liberdade de expressão política e que têm ideias menos hierárquicas da sociedade também não mostram maior probabilidade de serem petistas."

4. "A variável mais importante que surge em termos do impacto sobre ser petista é a opinião sobre Lula. O resultado aqui mostrado indica que a predição aumenta quase 65% para um brasileiro que dá nota 10 a Lula numa escala de 0 a 10, em comparação com quem dá nota 5 na mesma escala. "

5. "A importância para o petismo da popularidade de Lula tem implicações substanciais para o futuro do PT. Ele continua a ser o único líder petista que pode atrair um número de adeptos bem maior do que o partido. Quando ele deixar o palco, podemos prever não somente uma difícil sucessão na liderança, como também algum grau de problemas para o partido em termos de sua capacidade de reter seguidores e assim continuar crescendo eleitoralmente. O partido ainda não está inteiramente livre de sua conexão a um único líder político. Os resultados deste estudo têm implicações adicionais para o futuro do petismo."

6. "A ideologia de esquerda, que o próprio partido abandonou em larga medida, tem uma influência muito limitada na identificação dos brasileiros com o PT. O petismo também não mostra uma relação clara com políticas públicas determinadas, nem com classes sociais. Se o petismo fosse principalmente uma função dessas três variáveis (ideologia, políticas e classe), o crescimento do PT poderia ficar severamente limitado, pois muitos brasileiros possuem posturas ideológicas fracas, têm pouco conhecimento sobre políticas específicas e não têm uma consciência de classe clara."

7. David Samuels merece um máximo reconhecimento. Foi provavelmente o único cientista político que teve a coragem de acreditar em seus estudos econométricos, e dar publicidade, contrariando o que a academia, a imprensa e os políticos imaginavam e repetiam à exaustão.

Fonte: Ex Blog de Cesar Maia