Blog do Malaquias

TSE rejeita recurso de Rosinha, mas ministro relator diz que pode mudar posicionamento

19 de agosto de 2010

O ministro Marcelo Ribeiro disse que pode mudar a decisão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (19/08) provimento ao Agravo Regimental impetrado pelos advogados de Rosinha Garotinho. Com a decisão, por unanimidade, Rosinha permanece afastada do cargo de prefeita de Campos e o presidente da Câmara Municipal, vereador Nelson Nahim (PR), continua à frente da prefeitura. O ministro Marcelo Ribeiro, relator do processo, no entanto, disse que pode mudar o posicionamento no julgamento do mérito da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), que afastou a prefeita.

Apenas dois ministros fizeram algumas considerações, tendo os demais acompanhado o parecer contrário do relator, sem justificativas. O recurso tentava modificar uma decisão do próprio ministro Marcelo Ribeiro, que havia negado seguimento a um recurso especial com pedido de liminar para que Rosinha voltasse à prefeitura, em função da decisão do TRE/RJ, que havia determinado o afastamento imediato dela do cargo, sob acusação de abuso de poder econômico por uso indevido de meio de comunicação (entrevista a uma emissora de rádio local, em abril de 2008, quando nem era oficialmente candidata).

Em tese, os advogados de Rosinha deveriam aguardar o julgamento do mérito no TSE. Mas, há rumores de que um novo recurso pode ser impetrado na próxima segunda-feira (23).

Relator diz que pode mudar a decisão

O ministro Marcelo Ribeiro fez questão de enfatizar que a decisão desfavorável à liminar pelo retorno de Rosinha não é uma posição definitiva. “É apenas uma liminar, posso até eventualmente vir a mudar”, disse Marcelo Ribeiro, já que nesta quinta-feira (19) houve apenas uma análise preliminar do caso, tendo observado o relator que, para reformar a decisão do TRE/RJ, demandaria o reexame de fatos e provas, o que não é admitido em sede de recurso especial, mas sim no julgamento do mérito.

Fonte: Campos 24 horas