O preconceito contra moradores de rua e o que dizem especialistas no assunto

O preconceito, o desconhecimento da realidade e o medo levam muitos a verem os moradores de rua apenas como ameaça Eles vivem pelas avenidas , embaixo de marquises. Para especialistas, a falta de trabalho fixo e o envolvimento com drogas são alguns dos fatores que levam pessoas a se transformarem em moradores de rua. Para aqueles que tem destino certo, fazer de conta que não está vendo nada, desviar, atravessar a rua para evitar àqueles que ficam nas calçadas é a decisão mais cômoda. A Constituição Federal estabelece que a assistência social deve ser prestada a quem necessite. Ainda assim, segundo servidores públicos do Distrito Federal, a atenção básica e a humanização do atendimento a moradores de rua enfrenta a oposição de muitas pessoas que não reconhecem em quem mora na rua um cidadão, detentor de direitos, entre eles, o de receber a devida atenção do Estado. O que pensam algumas autoridades Representantes das secretarias de Saúde e de Segurança Pública do Distrito Federal, além do presidente do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Michel Platini, afirmaram que o preconceito, o desconhecimento da realidade e o medo levam muitos a verem os moradores de rua apenas como uma ameaça ou um transtorno. E a exigir do Estado soluções imediatas para um problema social complexo. Para os três, os crimes contra moradores de rua de todo o país, que chegaram ao conhecimento da imprensa e da sociedade nos últimos dias, são apenas “a ponta de um iceberg”. “Infelizmente, vivemos com a noção de que parte da sociedade quer exterminar ou higienizar [limpar as ruas da presença dos que não têm casa] estas pessoas, sem reconhecer que elas têm direitos”, comentou Antonio Garcia Reis Júnior, médico da equipe da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e responsável por atender às famílias que, sem ter onde morar, vivem nas ruas do Plano Piloto (região central da capital federal). “Há muitas pessoas que não compreendem sequer a existência de equipamentos públicos sociais destinados à população de rua.” Segundo Reis Junior, a mesma intolerância é verificada entre alguns agentes públicos responsáveis por atender à população de rua. “A rejeição a estas pessoas vem não só de membros de uma comunidade, mas também de alguns servidores públicos e até mesmo dos próprios moradores de rua [entre si]. Há pacientes que reclamam da animosidade com que são tratados em outros equipamentos públicos, da relação com a polícia, entre outras queixas que acabam os afastando do Poder Público.” De acordo com o major Marcos Lourenço de Brito, chefe do Núcleo de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, da Secretaria de Segurança Pública do DF, o medo – nem sempre sem razão – que muitos sentem ao avistar um morador de rua tem contribuído para a intolerância de quem defende uma política “higienista” como solução para o problema. “Quando se sente importunada por moradores de rua, a comunidade em geral quer uma resposta imediata. Muitas pessoas cobram [do Poder Público] atitudes drásticas, às vezes até com viés de violência”, comentou o major. “Muitas vezes, isso resulta em atitudes isoladas, impensadas de pessoas que se sentem agredidas e que, por considerarem que o Poder Público não resolve o problema da forma como gostariam, adotam a justiça com as próprias mãos.” Ao menos 165 moradores de rua foram mortos no Brasil entre abril de 2011 e a semana retrasada, segundo dados do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores (CNDDH). Além dos casos não notificados, as investigações policiais de 113 dessas ocorrências não avançaram e ninguém foi identificado e responsabilizado pelos homicídios. Somente no Distrito Federal, nas últimas semanas, ao menos três moradores de rua foram mortos e um sobreviveu a um atentado, embora tenha tido queimaduras graves por todo o corpo. Em uma das ocorrências, a Polícia Civil apurou que um comerciante encomendou a morte dos moradores de rua por R$ 100. Diante da repercussão, o governo do Distrito Federal decidiu antecipar para os próximos dias a publicação de um decreto que institui a política de atenção a moradores de ruas, estabelecendo medidas de enfrentamento às dificuldades, discriminação e violência enfrentadas por essa população. Além de uma campanha de enfrentamento à intolerância, o governo promete construir três novos abrigos e dois centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (centros Pops). O governo também quer realizar cursos de capacitação em direitos humanos de 20 horas para preparar os policiais a lidar com grupos como os de moradores de ruas.

De acordo com o último censo da população de rua da capital federal, há 2.365 pessoas vivendo nas ruas de Brasília. Para a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, a deputada Erika Kokay (PT-DF), os assassinatos e as agressões físicas contra moradores de rua são sintomas de um problema bem maior. “Devemos estar atentos às agressões, pois elas representam um processo de desumanização, mas também é necessário resgatarmos a lógica de que todos os seres humanos são iguais e têm direitos. Não podemos admitir que a sociedade passe a aceitar as agressões contra os moradores de rua ou qualquer outro grupo como algo natural”, afirmou a parlamentar durante audiência pública realizada nesta semana pelo Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Fonte: Campos 24 Horas

HFM muda recepção de pacientes a partir desta segunda

Em virtude das obras de reforma e ampliação do Hospital Ferreira Machado (HFM), que estão mudando a estrutura da unidade hospitalar, a partir desta segunda-feira (19), a recepção de pacientes começará a ser reformulada e o serviço, que funcionava na Avenida 15 de Novembro, será transferido temporariamente para a área ao lado da portaria principal, na Rua Rocha Leão. Com isso, os pacientes que buscarem atendimento na unidade deverão se dirigir a essa nova portaria que contará com toda infraestrutura para o atendimento à comunidade, garante o diretor do HFM, Ricardo Madeira. — O sistema de atendimento montado ao lado da recepção principal é numa área coberta, com local para acomodar quem buscar nosso atendimento, porém pedimos a população para que se dirija ao Hospital Geral de Guarus e aos PUs da Saldanha Marinho e Guarus, nos casos de menor urgência. Deixando assim, o atendimento do Hospital Ferreira Machado voltado para as emergências de trauma”, disse Ricardo. De acordo com o assessor de engenharia da FMS, Rafael Bechara de Araújo, toda área onde atualmente funciona o Pronto Socorro passará por reformas. “Toda área ganhará um novo layout. As salas do setor de imagem serão totalmente reformuladas e será construída uma segunda sala para tomografia computadorizada. Vamos ainda adquirir dois transformadores para atender ao aumento da demanda da rede elétrica”, disse. A obra, no valor de R$ 6.740.019,15, foi iniciada em fevereiro de 2011, e já foram entregues várias etapas do projeto, como o Pronto Socorro Pediátrico, uma sala de Raio X, o Centro de Materiais e Unidade Intermediária. Em dezembro, o vice-prefeito de Campos e presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Dr. Chicão, colocou em funcionamento uma nova enfermaria com 12 leitos no Hospital Ferreira Machado, ampliando a capacidade de atendimento a pacientes, na própria unidade. “Entregamos um espaço amplo, com piso de granito, leitos novos, equipes médicas e todos os equipamentos necessários para o tratamento dos nossos pacientes com qualidade, conforto e dignidade”, ressaltou. O projeto de reforma e ampliação do HFM prevê, ainda, a construção do novo Centro de Tratamento Intensivo (CTI), que terá capacidade para abrigar 40 leitos, tem previsão de ficar pronta até a metade do ano.

Urgente! Cabral manda Beltrame usar Polícia Civil para me atingir

Recebi agora há pouco, de integrantes da Polícia Civil, a informação de que Cabral preocupado com o meu crescimento nas pesquisas para o governo do Estado e com as duras críticas que venho fazendo aqui no blog, determinou ao secretário Beltrame que nos próximos dias faça uma operação policial contra pessoas próximas a mim, para tentar criar um escândalo que prejudique a minha imagem. Como Cabral, além de ditador é um covarde, e tem usado a polícia para se promover não duvido que também use a polícia contra seus adversários políticos. Aliás, essa prática era usada pelos nazistas para eliminar seus oponentes. Como vocês se lembram, o secretário Beltrame mandou me investigar sem ordem judicial e eu o denunciei no plenário da Câmara de Deputados. Beltrame, o delegado da Polícia Federal que entrou pela janela, sem concurso vazou inclusive um relatório secreto para a revista Isto É, de uma investigação contra mim pelo fato de eu estar questionando a política de segurança do Estado. Puro delírio. Ficam portanto cientes, a opinião pública do estado, os jornais, televisões, emissoras de rádio, blogs, que Cabral está utilizando a Polícia Civil como polícia política contra seus adversários, para perseguir quem discorda dele, para tentar sujar a imagem de quem levanta a voz contra suas atitudes ditatoriais ou grandes lances de corrupção que pratica no governo. A informação que me foi passada hoje, é de que Cabral exigiu uma vingança contra mim, custasse o que fosse, atingisse quem fosse preciso, já que há a necessidade de criar um fato político neste ano eleitoral a fim de me atingir para manter a hegemonia do PMDB no estado. Fonte : Blog do garotinho

Promimp: 11 mil vagas em cursos gratuitos para o setor de Petróleo e Gás

Começam nesta quarta-feira (07/03) as inscrições para o processo de seleção pública que o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural) vai realizar com o objetivo de atender a demanda futura por mão de obra da indústria nacional de petróleo e gás. Serão oferecidas 11.671 vagas em 14 estados, para cursos gratuitos em categorias profissionais de níveis básico, médio, técnico e superior. Os estados incluídos no 6º ciclo de seleção pública do Prominp, com o respectivo número de vagas, são: Amazonas (562), Bahia (920), Ceará (212), Espírito Santo (387), Maranhão (130), Minas Gerais (180), Mato Grosso do Sul (708), Pernambuco (384), Rio Grande do Norte (485), Rio Grande do Sul (1.192), Santa Catarina (524), Sergipe (364), São Paulo (1.021) e Rio de Janeiro (4.602), sendo que, para a Bacia de Campos, 960 vagas estão disponíveis para níveis básico, médio e técnico. O edital, que será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, estende até 12 de abril o prazo para inscrição dos candidatos. Para os cursos de nível básico, a inscrição custará R$ 25,00. Nos níveis médio e técnico, R$ 42,00. Para as categorias de nível superior, o valor será de R$ 63,00. Para concorrer a uma das vagas oferecidas, o candidato deve ter idade igual ou superior a 18 anos, além de preencher os pré-requisitos do curso desejado. As inscrições podem ser feitas no site do Prominp (http://www.prominp.com.br), ou nos postos de inscrição credenciados, listados no edital. O processo será executado pela Fundação Cesgranrio. Existe a possibilidade de isenção da taxa de inscrição para candidatos portadores do Número de Identificação Social – NIS que declararem não possuir recursos financeiros para pagamento do valor. Para fazer jus à isenção da taxa de inscrição, os candidatos devem atender às condições listadas no edital e encaminhar a solicitação, até 18 de março, pelo site do Prominp. As 11.671 vagas estão assim distribuídas: 7.335 para cursos gratuitos de nível básico; 3.706 para os de nível médio e técnico; e 630 para as categorias de nível superior. Em categorias específicas dos níveis médio e superior, há oferta de vagas para pessoas com deficiência (63). Os candidatos aprovados que estiverem desempregados durante o curso receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 300,00 (cursos de nível básico), R$ 600,00 (níveis médio e técnico) e R$ 900,00 (nível superior). A participação nos cursos não garante emprego aos alunos. Esta ação faz parte do Plano Nacional de Qualificação Profissional (PNQP) do Prominp que tem como objetivo melhorar a qualificação dos profissionais que serão aproveitados pelas empresas fornecedoras de bens e serviços do setor de petróleo e gás natural. Até o momento foram realizados cinco ciclos de qualificação com mais de 80 mil pessoas qualificadas. Todas as informações sobre os cursos oferecidos nesta etapa de seleção podem ser obtidas no edital, que estará disponível para consulta e download nos sites do Prominp (http://www.prominp.com.br) e da Cesgranrio (http://www.cesgranrio.org.br).

Prefeita de Campos recebe comandante da PM para discutir segurança

Encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira no gabinete da prefeitura Encontro aconteceu na tarde desta quarta-feira no gabinete da prefeitura mais menos A Prefeita de Campos Rosinha Garotinhos e reuniu na tarde desta quarta-feira (29/02) o comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Lúcio Flávio Baracho. A finalidade do encontro foi estreitar os laços entre as forças de segurança, visando eventos futuros, entre eles, o Campos Folia 2012, que será realizado no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto (Cepop), nos dias 27, 28 e 29 de abril.

A reunião contou com a participação do vice-prefeito Doutor Chicão, do coordenador de Segurança e Ordem Pública, Alcemir Pascouto; e do comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Francisco Melo. O trabalho de segurança no verão de Farol de São Thomé também entrou em pauta. Além da PM a Guarda Municipal também atuou na única praia campista com agentes, viaturas, quadriciclos e bicicletas. “O trabalho integrado garantiu a segurança dos moradores e veranistas do Farol, durante a temporada de verão, evitando que homens infratores viessem a cometer graves delitos”, disse Pascoutto.

Uma farsa jurídica para expulsar o cabo Daciolo

Reprodução da Folha de S. Paulo O processo de expulsão do cabo Daciolo, que transcorre no Corpo de Bombeiros não passa de uma farsa jurídica, para camuflar um rito sumário, como acontece nas piores ditaduras do planeta, onde se condena os chamados “inimigos do Estado” para servirem de exemplo e mostrar à sociedade o que pode acontecer com quem ousar levantar a voz contra o “regime”. É a ditadura de Cabral mostrando suas garras cada vez mais afiadas. Vejam os absurdos, a violação clara e deliberada dos direitos do cabo Daciolo. Pra começar foi mantido preso incomunicável, em condições degradantes, obrigado a vestir uniforme de presidiário condenado, sem direito a sair da cela e a receber visitas, no presídio de Bangu 1, mantido ao lado de chefes do tráfico de alta periculosidade. Só nesse ato arbitrário, ordenado por Cabral e Beltrame já foram violados todos os direitos da pessoa humana. Mas com exceção de meia dúzia de parlamentares, entre eles eu, ninguém se manifestou contra essa violência, uma afronta ao Estado Democrático de Direito. Nem a imprensa, nem a OAB, a ABI, a UNE, nenhum representante da sociedade organizada, nenhum intelectual. Agora vejam vocês. A defesa de Daciolo pediu tempo para apresentar mais provas e o Conselho de Sentença negou. Na segunda-feira o relatório com a conclusão final será entregue ao comandante da corporação, coronel Sérgio Simões, a quem caberá o papel de carrasco, o verdugo que colocará a corda no pescoço do cabo Daciolo e decidirá pela sua expulsão. Notem que Daciolo foi libertado na tarde do último dia 24, uma sexta-feira. Tivemos o fim-de-semana onde o setor burocrático dos Bombeiros não funciona. E a defesa de Daciolo só tem o prazo até amanhã para apresentar provas, documentos, alegações. O mais surreal dos absurdos no processo de Daciolo Conforme mostra a matéria da Folha de S. Paulo, é claro que a imprensa do Rio não dá uma linha, Daciolo está sofrendo processo disciplinar com base nos grampos exibidos pelo Jornal Nacional. Pois bem, podem ficar estarrecidos, mas a defesa de Daciolo pediu acesso às gravações completas e o Conselho de Sentença negou. Ou seja, a defesa não pode tomar conhecimento da prova principal que é usada para acusá-lo. Isso é uma prerrogativa básica do direito que está sendo flagrantemente violada. E mais uma vez nem a OAB se manifesta. É deprimente. Daciolo e outros podem ser expulsos, mas não tenho dúvida de que as decisões sumárias, com cerceamento da defesa dos acusados e com flagrantes irregularidades serão reformadas posteriormente nas instâncias superiores da Justiça. E de uma coisa estou certo, falo por mim e sei que vale para alguns outros parlamentares estaduais e federais, podem contar com todo o apoio possível na luta por justiça e contra essa covardia. Vocês não estarão sós. A ordem de Cabral é para expulsar Daciolo e os outros bombeiros e policiais militares que lideraram a greve. Esses homens, pais de família, que tanto já fizeram pela população, colocando em risco suas próprias vidas, que com certeza ao longo de suas carreiras já salvaram muitas pessoas, estão sendo tratados covardemente como se fossem bandidos, terroristas. São perseguidos políticos, vítimas do ódio insano e da arrogância autoritária de Cabral. Isso que a sociedade precisa entender. Em tempo: O processo de Daciolo para os que gostam de ler, é a reedição de um clássico da literatura, “O processo”, de Franz Kafka. O romance, do início do século XX, é uma alegoria surreal sobre o poder do Estado autoritário sobre a vida das pessoas. Um cidadão, Joseph K, um dia acorda, é preso, interrogado e processado, sem jamais lhe ser informado do que é acusado e insiste em se dizer inocente, sem saber mesmo “inocente de que?”.